Origem do verbo “to comply” = estar em conformidade (de acordo) com a boa fé, com o conjunto de valores éticos e de integridade da instituição; é estar em conformidade com as Leis, regulamentos e normas (Código de Ética e Conduta, Políticas, Resoluções etc). Todavia, o Compliance não se resume ao mero cumprimento de regras formais.
Seu alcance é muito mais amplo e deve ser compreendido de maneira sistêmica, como um instrumento de mitigação de riscos, preservação dos valores éticos e de sustentabilidade institucional, preservando a continuidade do negócio, propiciando segurança jurídica, a credibilidade dos stakeholders em relação à instituição e a confiança para a boa tomada de decisão.
Na FSFX/FESFX, o órgão de Compliance está ligado diretamente ao Conselho Curador.
“É um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, Nacional ou Estrangeira.” Decreto 8420/2015 – art. 41 que regulamenta a Lei nº 12.846/2013. O Programa de Integridade da FSFX visa fortalecer a Governança da Fundação. Seu objetivo é deixar claro e reforçar a atuação da Fundação, sempre pautada na correção, na transparência e no respeito, tanto as normas internas, quanto externas. O Programa de Integridade da FSFX/FESFX foi lançado em agosto de 2021.
É o documento que reúne as regras, padrões de comportamento e formas de agir, de acordo com a missão, os valores e os objetivos da Fundação. Esse documento norteia o que é aceito ou não pela Fundação.
A Fundação é uma entidade privada sem fins lucrativos, de natureza beneficente, com fortes valores de responsabilidade e integridade que mantem no Código de Ética e Conduta diretrizes para conduzir suas atividades com os mais altos padrões de ética e legalidade.
Com o objetivo de que possíveis situações de fraude, corrupção, discriminação, assédio ou quaisquer outros tipos de não conformidades sejam conhecidas e imediatamente interrompidas, a Fundação disponibiliza o Canal Direto, uma ferramenta de comunicação que atua de forma transparente, independente e imparcial para tratar questões que impliquem no descumprimento do Código de Ética e Conduta.
A Fundação São Francisco Xavier possui diversos canais de relacionamento que devem ser priorizados nos contatos iniciais. A Ouvidoria é um desses serviços criados para aprimorar ainda mais a qualidade do atendimento ao cliente, sendo um canal de segunda instância, complementar aos que já existem, para que sua sugestão, ideia ou reclamação chegue até a Fundação para ser solucionada.
A função da Ouvidoria é representar o cliente perante a instituição, defendendo o cumprimento de seus direitos contratuais e a harmonia na relação entre as partes quando a questão não for solucionada pelos canais convencionais de relacionamento.
Saiba mais sobre este serviço e como utilizá-lo.
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Alinhada às melhores práticas de governança corporativa e em conformidade com as legislações aplicáveis, a Fundação compreende a importância de mecanismos de prevenção, detecção e correção de condutas antiéticas, atos ilícitos e possíveis irregularidades que possam causar impactos financeiros, de imagem e ao negócio da instituição.
De forma a reforçar o seu compromisso com uma conduta isenta e com os princípios de integridade, ética, equidade, legalidade e transparência, a Fundação institui diversas políticas de Compliance, que trazem as diretrizes, valores e condutas exigidos no relacionamento com os stakeholder, oriundas de temas constantes do Código de Ética e Conduta da Fundação.
As Políticas de Compliance tratam de temas diversos e específicos que dão o direcionamento para a tomada de decisão. Essas políticas visam a conformidade da instituição.
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