Rol de procedimentos
Para fazer o download das resoluções de referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, clique nos links abaixo.
Resolução Normativa – RN Nº 162, de 17 de outubro de 2007
Estabelece normas para a adoção de cláusula de cobertura parcial temporária e dispõe sobre as Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP).
Resolução Normativa – RN Nº 262, de 1º de agosto de 2011
Estabelece o Rol de Procedimentos que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Veja aqui o arquivo da RN Nº 262 na íntegra.
Resolução Normativa – RN Nº 338, de 21 de outubro de 2013
Estabelece o Rol de Procedimentos que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Veja aqui o arquivo da RN Nº 338 na íntegra.
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